A visão do PH sobre a subida das taxas moderadoras

As medidas que apontam para o princípio do "utilizador-pagador" nos serviços públicos tem como principal objetivo a transferência dos mesmos para a esfera privada, ainda que se possam apresentar argumentos de natureza orçamental ou de "justiça" fiscal para as defender.

Neste tipo de serviços, para que as empresas privadas sejam (muito) lucrativas, é necessário que:

(1) os serviços públicos sejam deficientes, inexistentes ou caros;
(2) o estado comparticipe abundantemente os custos privados;

É óbvio que um serviço de saúde público, gratuito e de qualidade, inviabiliza por completo o negócio dos seguros de saúde, bem como o dos hospitais privados grandemente dependente daquele.

Negócio de seguros que, já agora, está na origem de muita litigância, causando, também desse modo, um enorme prejuízo ao Estado.

Afinal, as crises servem para isso mesmo: para os predadores se poderem nutrir.
Acrescentamos alguns elementos informativos, para que se entendam que estamos presente a uma política de interesses privados:

http://www.publico.pt/Pol%C3%ADtica/perfil-paulo-macedo-ministro-da-saude_1499213

«A única ligação de Paulo Macedo ao sector da Saúde está ligada ao BCP, onde é administrador, por exemplo, da Médis, a empresa que gere seguros de saúde.»

Para finalizar, deixamos um excerto da “Sétima Carta aos meus amigos”, de Silo, que nos inícios dos anos 90 dizia:

“Se a saúde e a educação são tratadas de modo desigual para os habitantes de um país, a revolução implica educação e saúde gratuitas para todos, porque, em suma, esses são os dois valores máximos da revolução e eles deverão substituir o paradigma da sociedade actual determinado pela riqueza e pelo poder. Pondo tudo em função da saúde e da educação, os complexíssimos problemas económicos e tecnológicos da sociedade actual terão o enquadramento correcto para o seu tratamento. Parece-nos que procedendo de modo inverso não se chegará a conformar uma sociedade com possibilidades evolutivas.”

Partido Humanista - Portugal
Natacha Mota

Porque a educação...

A educação é um direito...

Agarra-o! 

Os benefícios de uma bicicleta

Vamos experimentar deixar o carro mais vezes em casa e usar este 

meio de transporte que tão bem nos faz à saúde.

Folheto de apoio à Greve Geral - 24 de Novembro

COMUNICADO DE APOIO À GREVE GERAL DE 24 DE NOVEMBRO

O Partido Humanista incentiva os seus militantes e simpatizantes a aderir à greve geral da próxima quinta-feira, convocada pelas centrais sindicais CGTP e UGT.

O PH opõe-se à política seguida pelo governo da coligação PSD-PP, que em nome de um pacto internacional ilegítimo, impõe medidas que restringem cada vez mais os direitos humanos em Portugal.

Por isso, o PH apoia e incentiva a mobilização permanente pelos direitos fundamentais, como é o caso da Educação, Saúde e Emprego digno, exigindo não apenas a sua existência, mas também as dotações orçamentais de acordo com a sua importância.

Os humanistas estão disponíveis para apoiar e incentivar a desobediência civil face às leis injustas que estão a ser impostas autoritariamente, a desmascarar a violência inerente ao sistema vigente, que beneficia os bancos e humilha as mulheres, homens e jovens que habitam neste país.

As reivindicações prioritárias do PH para a política nacional são:
1. Estabelecer constitucionalmente a obrigação do Estado de garantir de forma concreta a cobertura das necessidades básicas da população, com políticas fiscais concordantes com tal prioridade. Estabelecer, a partir da cobertura de tais necessidades, uma percentagem para destinar à ajuda de nações mais desfavorecidas.

2. Controlo estatal do sistema financeiro. Criação de bancos nacionais e regionais sem juros, com administração mista e participação de utentes e trabalhadores. Regulamentação que castigue as práticas especulativas e usurárias. Acordos internacionais para assegurar o reinvestimento produtivo dos lucros das empresas, o desaparecimento dos paraísos fiscais e qualquer manobra evasiva ou especulativa por parte do capital privado.

3. Implementação de mecanismos de Democracia Real: consultas vinculativas, eleição direta dos três poderes do estado, descentralização, representação de minorias, revogação de mandatos, responsabilidade política e orçamentos participativos, em todos os níveis do Estado. Utilização dos meios de comunicação de massas para a capacitação e o debate sobre os temas a decidir, garantindo a pluralidade de opiniões em igualdade de condições. Consultas internacionais a todos os habitantes envolvidos em políticas regionais ou mundiais.

Nesta época de queda de valores retrógrados, os humanistas estão, mais do que nunca, comprometidos com a difusão e implementação da não-violência, não-discriminação, reciprocidade, liberdade, justiça social e com a importância de cada um dar um sentido à sua vida.

Porto, 21 de Novembro de 2011

Entretanto nos Estados Unidos e na Europa....

O Presidente Obama e o Presidente Sarkozy partem mais uma vez para salvar os bancos da crise financeira.

E o povo que tanto precisa da ajuda do Estado?

Humanistas paquistaneses organizam diálogo – lançam Partido

Humanistas paquistaneses organizaram um forum para diálogo sobre a “Situação Política Existente e Alternativas no Paquistão”, no dia 22 de Outubro de 2011. O evento, no qual participaram 60 pessoas (número que inclui vários advogados), teve lugar em Hamdard Hall, Lahore. Foram plantadas as sementes de um novo Partido Humanista!

O encontro foi organizado em colaboração com a Fundação Iraj para a Educação e Desenvolvimento, a Voz da Justiça e da Paz e a Fundação de Taiwan para a Democracia. Para além dos activistas do Partido Humanista Paquistanês, também participaram activamente pessoas de Khaksar Thareek, do Partido da Comunidade Paquistanês, advogados da Voz da Justiça e da Paz. Outro grupo presente era constituído por membros da Youth Welfare Society.

O presidente do Partido Humanista Paquistanês Irshad Ahmad Mughal diz: “A agenda do encontro foi organizada de forma a que pudéssemos discutir detalhadamente a situação actual no Paquistão e, de acordo com o plano, isto levou à discussão de alternativas. Aproveitámos a oportunidade para apresentar o nosso Partido Humanista Paquistanês”.

É de notar que todos os participantes pertenciam à classe média e média-baixa. Isto é normal num país como o Paquistão, onde essas classes têm alguma suficiência económica e a mobilidade e tecnologia para se deslocarem e contactarem.

“Foi um diálogo em que todos os participantes discutiram as opções e alternativas reais e também foi sublinhado que o Partido Humanista deveria continuar as suas actividades, já que fomos vistos como capazes e com vontade de cooperar em qualquer tipo de iniciativa. Foi também sugerido que o Partido Humanista deveria estabelecer a sua sede, iniciar uma campanha para angariação de membros e promover diálogo regular com um círculo maior de pessoas.”

O próximo encontro em que o diálogo será continuado poderá ser um evento ou um seminário, mas, de qualquer das formas, terá lugar em Dezembro deste ano.

“Acabámos de semear a semente do nosso Partido Humanista num meio acolhedor e saudável. Vamos alimentar a semente e encorajá-la a crescer para se tornar numa árvore de pessoas que trabalham para um futuro humano em aberto. Os nossos nutrientes são as pessoas que são activistas comprometidas, sérias e trabalhadoras que participarão em futuras acções não-violentas”, fechou Irshad Ahmad Mughal.

Pressenza - Internacional Press Agency

Por: Tony Henderson*

Tradução: João Filipe Gonçalves

*Tony Henderson é um escritor freelance que trabalha em Hong Kong, desde 1980, e que trabalhou anteriormente no Japão, durante sete anos, depois de ter trabalhado dois anos na Maurícia e um ano na Líbia.