O Partido Humanista incentiva os seus militantes e simpatizantes a aderir à greve geral da próxima quinta-feira, convocada pelas centrais sindicais CGTP e UGT.
O PH opõe-se à política seguida pelo governo da coligação PSD-PP, que em nome de um pacto internacional ilegítimo, impõe medidas que restringem cada vez mais os direitos humanos em Portugal.
Por isso, o PH apoia e incentiva a mobilização permanente pelos direitos fundamentais, como é o caso da Educação, Saúde e Emprego digno, exigindo não apenas a sua existência, mas também as dotações orçamentais de acordo com a sua importância.
Os humanistas estão disponíveis para apoiar e incentivar a desobediência civil face às leis injustas que estão a ser impostas autoritariamente, a desmascarar a violência inerente ao sistema vigente, que beneficia os bancos e humilha as mulheres, homens e jovens que habitam neste país.
As reivindicações prioritárias do PH para a política nacional são:
1. Estabelecer constitucionalmente a obrigação do Estado de garantir de forma concreta a cobertura das necessidades básicas da população, com políticas fiscais concordantes com tal prioridade. Estabelecer, a partir da cobertura de tais necessidades, uma percentagem para destinar à ajuda de nações mais desfavorecidas.
2. Controlo estatal do sistema financeiro. Criação de bancos nacionais e regionais sem juros, com administração mista e participação de utentes e trabalhadores. Regulamentação que castigue as práticas especulativas e usurárias. Acordos internacionais para assegurar o reinvestimento produtivo dos lucros das empresas, o desaparecimento dos paraísos fiscais e qualquer manobra evasiva ou especulativa por parte do capital privado.
3. Implementação de mecanismos de Democracia Real: consultas vinculativas, eleição direta dos três poderes do estado, descentralização, representação de minorias, revogação de mandatos, responsabilidade política e orçamentos participativos, em todos os níveis do Estado. Utilização dos meios de comunicação de massas para a capacitação e o debate sobre os temas a decidir, garantindo a pluralidade de opiniões em igualdade de condições. Consultas internacionais a todos os habitantes envolvidos em políticas regionais ou mundiais.
Nesta época de queda de valores retrógrados, os humanistas estão, mais do que nunca, comprometidos com a difusão e implementação da não-violência, não-discriminação, reciprocidade, liberdade, justiça social e com a importância de cada um dar um sentido à sua vida.
Porto, 21 de Novembro de 2011
