A iniciativa de criar um estado Palestiniano através da resolução 242 de 1967 implica desmantelar os colonatos na Cijordânia e que se recuperem setores sagrados sob o controlo palestiniano.
São poucos os que acreditam na viabilidade do projeto e consideram o apoio dos países europeus como um ato de demagogia, tendo em conta a “realidade” interna de Israel.
O atual Secretário-Geral da ONU – à semelhança dos anteriores – mostra um apoio ambíguo a uma resolução que, como todos sabem, estará ameaçada pela possibilidade de veto no Conselho de Segurança.
Mais de 120 países já reconheceram o Estado da Palestina de facto ou de direito, enquanto muitos outros trabalharam por uma solução política do conflito israelo-palestiniano. Em todos os casos, estes apoios baseiam-se nas resoluções da ONU para garantir a paz e a estabilidade dos povos e estados da região, incluindo o Estado da Palestina.
A procura de um acordo aceitável foi dificultada por Israel e pelos Estados Unidos, por governos de diferentes tendências. Hoje, Netanyahu também não toma iniciativas que permitam a retomar as negociações políticas com base num acordo aceitável para os palestinianos.
Em 1994 a Palestina foi às Nações Unidas e não obteve resultados práticos. Hoje, perante uma situação que se tornou insustentável pelo estancamento do processo, a falta de respostas internacionais e o bloqueio imposto por Israel sobre a Palestina, este estado de facto, tal como é considerado pela ONU, volta a dirigir-se a este organismo e, através dele, à comunidade internacional para reclamar o seu status como estado independente de pleno direito. É pertinente: apenas pedem à ONU que cumpra as suas próprias resoluções.
Apesar da lógica deste pedido, a independência foi impossível de concretizar devido aos votos dos EUA no Conselho de Segurança. Este facto torna evidente que as resoluções da Organização das Nações Unidas não terão peso enquanto existirem países de primeira – o Conselho de Segurança, aqueles que têm direito a veto – e os restantes sejam figurantes que lhes dão validade.
Na prática, a Assembleia da ONU utiliza a denominação Organização para a Libertação da Palestina (OLP) desde 1988, como sinónimo de Estado Palestiniano.
A Carta da ONU estabelece que a aceitação de um novo estado como membro precisa da decisão da Assembleia Geral com base na recomendação do Conselho de Segurança, uma medida que surgiu da necessidade de equilibrar forças durante a Guerra Fria. Se algum membro do Conselho de Segurança fizesse uso do veto, deveria ser convocada uma sessão extraordinária da Assembleia Geral, em virtude da resolução 377 de 1959, para que em caso de bloqueio por veto se salvaguardasse a paz.
Os EUA já adiantaram que irão vetar a entrada da Palestina, o que torna urgente a redefinição dos requisitos para aceitar novos membros e a dissolução do Conselho de Segurança ou, pelo menos, a anulação do direito a veto, por ser anacrónico.
Desde a nossa fundação, o Partido Humanista apoiou a existência do Estado de Israel e do Estado Palestiniano, com a certeza de que a solução do conflito é a existência dos dois estados independentes e soberanos. Por isso, a consequência desta posição política é reclamar, em cada país onde o PH atua, o apoio à postura da Palestina. Tal como expressámos antes, denunciamos a hipocrisia do Conselho de Segurança que finge ser democrático ao mesmo tempo que esgrime o veto como instrumento de poder daqueles que se sentem amos do planeta.
Equipa Coordenadora Internacional, 25/09/2011
